gototopgototop

Legislação

legislacao_anac_deceaEsta pasta contém alguns documentos disponíveis para download. Sugerimos também os sites do ANAC (www.anac.gov.br) e do AISWEB (www.aisweb.aer.mil.br)., onde você encontra todas as informações disponíveis sobre legislação relativas à aviação.
-

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

RBHA 103A RBHA 103A

popular!
Adicionado em: 28/12/2010
Modificado em: 28/12/2010
Tamanho: 778.95 KB
Downloads: 663

RBHA 103 revisado. Esta revisão contempla diversas alterações em nossa legislação e sua leitura é de suma importância para todos os operadores de ultraleves.

Decreto 29856 Decreto 29856

popular!
Adicionado em: 28/12/2010
Modificado em: 28/12/2010
Tamanho: 45.53 KB
Downloads: 614

Decreto n°29856 que cria e delimita a área do CLUBE CEU, como ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE FUNCIONAL

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. César Maia, assinou na data de 16/09/2008 o Decreto n°29856 que cria e delimita a área do CLUBE CEU, como ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE FUNCIONAL.

Este decreto que considera entre outras coisas o interesse do Município do Rio de Janeiro na manutenção dessa área livre, foi publicado na edição de hoje, 17/09/2008, do Diário Oficial do Município de Rio de Janeiro, na seção Atos do Prefeito.

RBHA 61 RBHA 61

popular!
Adicionado em: 28/12/2010
Modificado em: 28/12/2010
Tamanho: 401.76 KB
Downloads: 2931

REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS DE PILOTOS E INSTRUTORES DE VÔO

Este arquivo contém o texto do rbha 61, aprovado pela  resolução n° 5, de 13 de dezembro de 2006, publicada no dou  nº 239, de 14 de dezembro de 2006, o qual conserva o texto do RBHA-61 emitido pelo dac, incluindo todas as emendas até a emenda 61-06 e a alteracão introduzida pela referida resolução n° 5:

resol. n° 5, de 13/12/06; dou 239, 14/12/06. altera a seção 61.45 e aprova o novo rbha 61 com alterações advindas da criação da anac.

Guia do Checador Credenciado ABUL Guia do Checador Credenciado ABUL

popular!
Adicionado em: 28/12/2010
Modificado em: 28/12/2010
Tamanho: 221.29 KB
Downloads: 2149

Arquivo contendo o novo guia para checadores que está em vigor. Todos os pilotos deverão tomar conhecimento de seu teor.

Diretoria de Operações

Página 3 de 3